Captação de recursos com fundos patrimoniais é a geração de receita a partir dos rendimentos de um montante de recursos financeiros da organização social. Esta estratégia, se bem executada, gera estabilidade e permite planejamento de longo prazo.
Índice
- O que são fundos patrimoniais?
- Qual é o tamanho do mercado de fundos patrimoniais no Brasil?
- Perfil dos fundos patrimoniais no Brasil
- Captação de recursos com fundos patrimoniais é para mim?
- Como captar recursos com fundos patrimoniais na prática?
- 6 dicas matadoras da Ago para fazer captação de recursos com fundos patrimoniais
Você já pensou em não precisar mais captar recursos? O dinheiro para financiar o trabalho da sua organização social caindo automaticamente na sua conta…
Sem risco. Sem trabalho. Sem preocupação.
Parece sonho? Mas saiba que não é! Esse modelo de financiamento existe. Ele é possível através de fundos patrimoniais.
Um fundo de propriedade da organização, cujo rendimento é parcialmente utilizado para financiar o trabalho da ONG.
Há vários desafios para alcançar este sonho. Muitas questões legais importantes devem ser observadas. Também não é nada fácil poupar um montante de recursos grande o suficiente para que o rendimento sustente toda a organização.
Vamos conversar um pouco sobre esta estratégia tão desafiadora?
O que são fundos patrimoniais?
Um fundo patrimonial é um montante de recursos financeiros investido, cujo rendimento se destina a financiar as atividades de uma ou mais organizações.
O único propósito do fundo, assim, é gerar mais recursos para tornar mais perene e sustentável a atuação da organização beneficiada.
Os fundos patrimoniais precisam obedecer a legislação específica e terem finalidade definida.
Este modelo de captação de recursos é bastante difundido, por exemplo, entre as universidades americanas. Em 2019 elas tinham, no total, US$600 bilhões em fundos patrimoniais. Só a Universidade de Harvard tinha um fundo patrimonial de US$38 bilhões.
Qual é o tamanho do mercado de fundos patrimoniais no Brasil?
Não é possível precisar quanto o rendimento de fundos patrimoniais gera para organizações sociais no Brasil.
Esta estratégia ainda é muito pouco difundida no país. Como veremos, sua regulamentação é de 2019.
Mesmo antes da regulamentação, entretanto, algumas organizações já contavam com fundos patrimoniais. A Fundação Bradesco tem um fundo estimado em R$45 bilhões. A Fundação Itaú Social conta com R$2,4 bilhões em seu fundo patrimonial.
Num patamar de valores menores, o Instituto Reciclar tem um fundo patrimonial que em 2017 contava com R$8 milhões.
Perfil dos fundos patrimoniais no Brasil
Como você já deve ter notado pelas cifras apresentadas, o mercado de fundos patrimoniais no Brasil ainda é centrado em grandes organizações sociais.
Mas por que esse fenômeno ocorre?
Não há nenhuma legislação que impeça organizações de menor orçamento de constituir fundos patrimoniais. Muito menos restrição a determinadas causas.
No entanto, esta não é uma estratégia de captação de recursos barata. Ela demanda tempo e alto investimento para dar resultados duradouros. Por isso, acaba atraindo quem tem tempo e recursos para investir.
Há também uma questão legal importante. Apesar de ser uma estratégia de captação de recursos muito interessante, os fundos patrimoniais não eram regulamentados no Brasil até 2018.
A regulamentação dos fundos patrimoniais no Brasil
Em janeiro de 2019, o governo federal finalmente sancionou a Lei 13.800/2019, que deu formatação jurídica para os fundos patrimoniais.
Os fundos passaram a ter de seguir regras específicas, principalmente no que diz respeito a transparência e governança, ou seja, estrutura administrativa. Hoje os fundos patrimoniais são obrigados, por exemplo, a divulgar informações periodicamente e a ter conselho fiscal, conselho de administração e comitê de investimentos.
Antes da regulamentação, sem regras claras, empresas e grandes famílias ficavam com medo de doar para fundos patrimoniais. Quando faziam, doavam para fundos de organizações grandes e preferencialmente ligadas a eles.
Um ponto negativo da Lei 13.800/2019 foi o veto ao artigo que concedia benefícios fiscais a quem doasse para fundos patrimoniais. Em português simples, quem fizesse uma doação nessa modalidade poderia abater o valor dos impostos devidos.
Benefícios fiscais para doadores são um grande incentivo para o crescimento de fundos patrimoniais. Resta torcer para que no futuro seja possível!
Captação de recursos com fundos patrimoniais é para mim?
Esta é uma ÓTIMA pergunta. Como você já deve ter notado, a estratégia de captação de recursos com fundos patrimoniais tem certo nível de complexidade – ao contrário de outras mais simples, como financiamento coletivo e editais.
Para simplificar, recomendamos que você se faça as três perguntas abaixo antes de constituir um fundo patrimonial.
Eu tenho tempo?
O tempo de maturação desta estratégia é longo. Você precisará constituir o fundo, captar recursos para ele e esperar render. Está preparado para isso?
Eu consigo juntar uma quantidade de recursos vinte vezes maior que meu orçamento anual?
Quanto um fundo patrimonial renderá para a sua organização? Apesar dessa resposta não ser totalmente precisa, vamos assumir que renderá 5% do total investido.
Se você deseja que 100% dos custos da sua organização sejam cobertos pelo fundo patrimonial, precisará ter investido 20 vezes seu orçamento anual.
Trazendo isso para números, se seu orçamento é de R$1 milhão, você precisará ter R$20 milhões no fundo.
Sabemos que esse valor não é pequeno nem simples de captar. Por isso, vale pensar se você quer fazer esse esforço.
Eu tenho recursos para contratar uma assessoria especializada?
Não recomendamos que você entre nessa empreitada sozinho. A lei que regulamenta os fundos patrimoniais é nova e tem vários detalhes técnicos complexos. A sugestão é contratar uma assessoria para superar esta etapa.
Cabe refletir se você tem dinheiro para gastar com esta assessoria.
Como captar recursos com fundos patrimoniais na prática?
Constituir um fundo patrimonial é bem mais desafiador do que abrir uma conta corrente nova no seu banco de confiança. Mas calma, dá pra fazer!
Constituindo a organização gestora de fundo patrimonial
O primeiro passo é fundar uma nova organização. Isso mesmo: a Lei 13.800/2019 diz que o fundo patrimonial precisa ser gerido por uma organização fundada exclusivamente para ser gestora de fundo patrimonial.
Essa organização gestora precisará necessariamente:
- Ter a denominação de “Gestora de fundo patrimonial”.
- Definir previamente as causas ou instituições que receberão os rendimentos.
- Definir regras de governança e transparência.
Montando órgãos deliberativos e consultivos
A gestora de fundo patrimonial contará com um Conselho de Administração. Na prática, é o órgão que comandará a gestora. O conselho será formado por no máximo 7 membros remunerados – embora possa ter outros não remunerados.
O Conselho de Administração é o responsável por indicar entre 3 e 5 membros para o Comitê de Investimentos. Este comitê, como o nome sugere, é quem recomenda como o fundo patrimonial deve ser aplicado. Também estabelece as regras de uso do recurso. O Comitê de Investimentos não é obrigatório para fundos patrimoniais com menos de R$5 milhões aplicados.
Por fim, o Conselho de Administração também escolhe 3 membros para o Conselho Fiscal. Talvez esse nome seja mais familiar para você do que os dois anteriores. E não é por acaso. Ao contrário dos outros dois, o conselho fiscal é um passo obrigatório para abrir uma ONG.
Captar recursos para o fundo
Constituir um fundo patrimonial é, sem dúvida, uma vitória! Um grande passo e uma mostra de maturidade da sua organização social.
Mas ele, sozinho, infelizmente não gerará renda. Você precisará captar recursos para ele.
A captação de recursos para fundos patrimoniais ainda é muito nova no Brasil. O mercado ainda não tem uma vasta experiência sobre a reação do público a esse tipo de pedido.
Por um lado, um fundo patrimonial é um argumento fantástico para o doador. Ao invés da doação ser gasta em um curto período de tempo, ela será investida e renderá frutos permanentemente. Um impacto social muito mais duradouro!
Porém, as doações de pessoas físicas e jurídicas no Brasil ainda são muito pouco estratégicas. Em outras palavras, ainda são muito voltadas para o resultado imediato.
Apesar da proposta de doar para um fundo com impacto perene ser tentadora, ela é menos tangível que uma doação para comprar cestas básicas ou material escolar, por exemplo.
Por isso, é preciso ser paciente neste ponto. Persista e engaje a sua rede de contatos!
Aguardar o rendimento
Depois que o dinheiro estiver investido, ele demorará um tempo para render. O normal é que você espere um ano até sacar recursos pela primeira vez.
Esta é a etapa em que você tem menos participação. Se seu fundo patrimonial está constituído e você captou o recurso necessário, agora os conselhos de administração e de investimentos devem cuidar para que o dinheiro renda adequadamente.
Não deixe de captar neste período. Seu fundo patrimonial deve crescer sempre – seja pelo rendimento, seja pela entrada de novos recursos captados!
6 dicas matadoras da Ago para fazer captação de recursos com fundos patrimoniais
Se você leu tudo até aqui e está interessado em constituir um fundo patrimonial para sua organização, ficamos muito felizes!
Como dissemos, se bem implementada, essa estratégia de captação de recursos lhe dará tempo para cuidar do que realmente importa na sua organização.
Por isso, aí vão algumas dicas para que essa iniciativa seja um sucesso e aumente ainda mais o seu impacto social!
Saiba de quanto você precisa!
Antes de qualquer coisa, tenha muito claro qual é o orçamento anual da sua organização. Você precisa saber este número para entender o montante que deve ser investido no fundo. Se o seu orçamento anual for de R$500 mil e você quer pagá-lo com o rendimento de um fundo, precisará acumular R$10 milhões. É importante ter isso em mente para saber sua meta.
Contrate uma assessoria especializada
Como você deve ter notado, esta estratégia tem complexidades legais. Por isso, sugiro que você procure logo uma assessoria especializada para começar a trilhar o caminho necessário.
Um dos pioneiros do Brasil neste tipo de assessoria é o PLKC advogados. A Priscila Pasqualin é uma das maiores especialistas no Brasil e pode te ajudar.
A Ana Carrenho, da Pinheiro Carrenho também assessora em alguns conteúdos.
Por fim, o Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS) é uma instituição que promove a estruturação de fundos patrimoniais.
Engaje a sua rede de contatos!
O dinheiro para a constituição do fundo patrimonial não surgirá do nada. Você precisará captá-lo. Sendo assim, envolva a sua rede nesse processo.
Faça uma lista com pessoas físicas e jurídicas que teriam interesse em doar para o seu fundo patrimonial. Marque reuniões. Peça recursos financeiros e indicações. Este trabalho de captação de recursos com grandes doadores é fundamental!
Comece pequeno
O seu primeiro fundo patrimonial não precisa render o suficiente para pagar todo seu orçamento. Ele pode render, por exemplo, um valor que cubra 10% das suas atividades. Ainda não é o ideal, mas já diminui o montante que você precisa captar anualmente.
Não terceirize a captação de recursos para o fundo
A melhor pessoa para captar recursos para o seu fundo patrimonial é você mesmo ou alguém da sua organização! Dificilmente um captador externo vai dar bons resultados. Esta é uma estratégia nova no Brasil, que ainda precisa ser bem desenvolvida e explicada. Isso precisa ser feito por alguém com “a alma” da organização, que respire essa realidade que você conhece. Não delegue essa tarefa. Não espere um salvador da pátria.
Tenha paciência
A estratégia de fundos patrimoniais é de maturação lenta. Não frutificará da noite para o dia. Em outras palavras, tenha paciência. Se você não tiver condições de manter essa estratégia como sendo a sua principal, mantenha ela em paralelo. Guarde 5% do que sua organização receber. Com tempo e paciência, o bolo crescerá e começará a valer a pena.
Os fundos patrimoniais são novos e um pouco complexos, mas temos certeza de que o futuro da captação de recursos no Brasil passa por esse modelo. Se você ainda não o tinha considerado, sem problemas!
Comece pequeno. Vá sentindo o gostinho de pagar custos da sua organização com rendimentos.
