Em 2016 havia 237 mil fundações privadas e associações sem fins lucrativos no Brasil, de acordo com a pesquisa “As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil – 2016”, do IBGE.
Segundo o estudo, 48,3% delas estão localizadas no Sudeste, 22,2% no Sul, 18,8% no Nordeste, 6,8% no Centro-Oeste e 3,9% no Norte.
Fique ligado:
ONG (Organização não-governamental) é o termo popular para Organização da Sociedade Civil, nome dado pela Lei 13.019/2014 às entidades privadas sem fins lucrativos (associações e fundações privadas). Tais entidades são formadas por pessoas que se unem voluntariamente, por tempo indeterminado, para alcançar objetivos lícitos e sociais.
Divergência entre dados do IBGE e do IPEA
Antes da divulgação da pesquisa pelo IBGE, em 2016, acreditava-se que o Brasil contava com 820 mil ONGs. Este era o número apontado pelo Mapa das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Porque há tanta discrepância entre os dois números?
Devido a duas diferenças fundamentais na metodologia:
1. A pesquisa do IBGE utiliza como fonte de dados o Cadastro Central de Empresas (CEMPRE), que totalizava 5,1 milhões de registros em 2016. Já o Mapa das OSCs, do IPEA, parte da lista de todos CNPJs ativos, que somavam mais de 20 milhões no mesmo ano
2. No levantamento do IBGE são contadas apenas as ONGS que declararam ter exercido alguma atividade no ano em questão ou que tenham cinco ou mais pessoas ocupadas. Já no Mapa das OSCs, do IPEA, foram consideradas todas
Assim, podemos considerar que o dado do IBGE é mais preciso que o do IPEA, por apontar apenas as ONGs que estão efetivamente ativas.
“ONGs”: uma definição ampla
Mas será que com esse dado do IBGE conseguimos ter uma clara fotografia do tamanho do terceiro setor no Brasil? Talvez não.
Quando falamos sobre ONG, no que você pensa? Talvez num projeto social do seu bairro ou numa grande organização como Greenpeace, certo?
Pois o perfil destas 237 mil associações e fundações, conhecidas popularmente como ONGs, é bem mais heterogêneo.
Muito além do Greenpeace e do projeto social do seu bairro, também são considerados ONGs, por exemplo, associações comerciais, associações de taxistas, faculdades e até clubes de futebol.
Ficou impressionado? Pense bem: todos eles são pessoas jurídicas sem fins lucrativos. Legalmente, estão enquadrados em associações ou fundações – o que popularmente chamamos de ONGs.
Assim, por mais surpreendente que seja, o renomado Hospital Israelita Albert Einstein e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), ambos sem fins lucrativos, são ONGs!
Concluindo
O estudo do IBGE nos permitiu saber que há 237 mil ONGs ativas no Brasil, mas estamos longe de ter uma fotografia clara do terceiro setor.
O caráter heterogêneo dos institutos e fundações não nos permite saber ao certo as dores e necessidades de cada um dos tamanhos e tipos de ONGs.
A PUC-Rio e o projeto social do seu bairro fazem parte deste mesmo grupo, mas vivem em mundos muito diferentes.
A riqueza deste setor, assim, exige cautela ao falarmos genericamente sobre “ONGs” – principalmente para propor mudanças ou fazer críticas.
No mesmo sentido, esta riqueza também nos convida a mais estudos, para termos uma foto ainda mais nítida sobre o terceiro setor brasileiro no futuro.
